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Respondidas: as principais dúvidas sobre o Auxílio Emergencial 2021

O pagamento do auxílio emergencial vai acontecer nos próximos meses, por isso fique atento a todos os detalhes!
principais dúvidas auxilio emergencial
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principais dúvidas auxilio emergencial

Se você está com dúvidas sobre o pagamento  Auxílio Emergencial 2021, então veio ao lugar certo.

Saiba assim todos os detalhes desse benefício e se você está elegível para receber. Confira as principais perguntas e respostas sobre o tema.

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O que é o Auxílio Emergencial?

O auxílio emergencial é um benefício que foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República.

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Seu objetivo então, é garantir uma renda mínima para os brasileiros em situações vulneráveis. Com a pandemia do Covid-19, muitas pessoas estão passando dificuldades.

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Assim, diversas atividades econômicas foram afetadas e a renda das pessoas caíram drasticamente. Por isso, o auxílio emergencial visa ajudar a população a enfrentar a crise de uma maneira menos complicada.

Qual o valor do Auxílio Emergencial 2021?

Serão pagas aos trabalhadores que tem direito ao auxílio emergencial o total de 4 parcelas mensais no valor de R$ 250,00.

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Deste modo, pessoas que moram sozinhas têm direito a 4 parcelas mensais no valor de R$ 150,00. Mãe solteira tem direito a 4 parcelas mensais no valor de $ 375,00.

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Quem pode conseguir o Auxílio Emergencial?

Pode receber o Auxílio Emergencial 2021 então, os trabalhadores que já estavam recebendo, em dezembro/2020. Também é necessário então que as pessoas cumpram as seguintes regras:

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1) Ser maior de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho);

2) Não ter emprego formal ativo;

3) Sobre recursos financeiros: não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Programa Bolsa Família (PBF);

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4) Não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;

5) Assim, é importante não ser membro de família que aufira renda mensal total acima de três salários mínimos;

6) Ademais, observa-se que, para receber o benefício não se deve ser residente no exterior;

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7) Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

8) Bem como, não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

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9) Deste modo, não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

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10) Não estar com o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio Emergencial 2021.

Preciso solicitar o Auxílio Emergencial 2021?

Não. O Auxílio Emergencial 2021 será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro/2020.

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Beneficiários do bolsa família podem receber o Auxílio?

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Sim! Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021. O que acontece então é que, durante o recebimento do auxílio emergencial, o seu benefício do Bolsa Família será suspenso pelo Ministério.

A suspensão, no entanto, ocorre apenas enquanto sua família estiver recebendo o auxílio.

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Quando sua família terminar de receber todas as parcelas do auxílio emergencial, o Ministério encerrará assim a suspensão do benefício do Bolsa Família. Você voltará a receber o auxílio Bolsa Família normalmente.

Como saber se estou entre os elegíveis ou não?

A elegibilidade está relacionada ao pagamento do auxílio no ano de 2020.

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Apenas entrará no público a ser analisado pela DATAPREV os trabalhadores elegíveis ao Auxílio Emergencial ou então sua Extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro do ano passado.

Se nesta data você recebeu o auxílio, também está elegível para recebe-lo em 2021.

Há limite de pessoas na família para receber o Auxílio Emergencial 2021?

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Sim. Este ano, o recebimento do Auxílio Emergencial 2021 está limitado a apenas 1 beneficiário por família.

No caso de mais de uma pessoa com direito ao auxílio na mesma família, quem vai receber?

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Quando ocorrer de na mesma família houver mais de uma pessoa com direito ao auxílio emergencial 2021, somente uma pessoa recebe.

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Desta forma seguirá a seguinte ordem de prioridade na família.

  • Primeiro, os trabalhadores: mulher provedora de família monoparental; com data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino;
  • e por ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

Mulher provedora de família monoparental é a mulher chefe de família sem marido ou companheiro, com, no mínimo, uma pessoa em casa menor de 18 anos de idade.

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Quando o beneficiário do Bolsa Família recebe o Auxílio Emergencial 2021?

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O pagamento do auxílio emergencial 2021 começa a partir de abril. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento do auxílio ocorre de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família.

Onde sacar o Auxílio Emergencial 2021?

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Além da possibilidade de ter o depósito em conta, o benefício será pago nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico e também nas lotéricas.

Quem deve devolver o valor do Auxílio Emergencial?

O auxílio é então destinado às pessoas que precisam de ajuda.

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Por isso, quem recebeu e declarou imposto de renda deve devolvê-lo.

Pessoas que receberam Auxílio Emergencial e também tiveram rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o Auxílio deverá devolver o valor.

A obrigação de devolução do Auxílio Emergencial, que assim está prevista no § 2º – B do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, se aplica também a dependentes incluídos na declaração do Imposto de Renda que tenham recebido o benefício.

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