A reforma tributária pode levar ao fim do vale-alimentação e refeição. Saiba tudo aqui
A reforma tributária quer acabar com os incentivos fiscais para empresas e por isso pode dar fim aos amados VA e VR.
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Atualmente, mais de 20 milhões de brasileiros usam os vales.
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A Reforma Tributária que corre no Congresso Nacional pode dar fim ao vale-alimentação e ao vale-refeição, impactando diretamente a vida do trabalhador.
Isso porque o relator da Reforma, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou uma proposta que, se aprovada, pode acabar com os vales.
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A medida afetará aproximadamente 20 milhões de trabalhadores que recebem o benefício.
Isso sem contar o impacto negativo que terá nas empresas do setor de alimentação, como bares e restaurantes.
Para te ajudar a entender melhor essa questão, vamos te explicar como funciona a concessão do vale-alimentação e vale-refeição.
E em seguida, vamos entender como isso vai ficar caso a proposta seja aceita pelo Congresso.
Neste artigo você vai ver:
- Por que a proposta pode dar fim ao vale-alimentação e refeição
- Qual o objetivo dessa proposta?
Por que a proposta pode dar fim ao vale-alimentação e refeição
Como é de conhecimento da maioria, o Brasil passa por um momento de intensas reformas legislativas.
Nesse sentido, uma das principais é justamente a Reforma Tributária.
No caso do vale-refeição e do vale-alimentação, o que acontece é o seguinte: a proposta apresentada quer acabar com o incentivo fiscal dado às empresas que disponibilizam esses vales.
Em poucas palavras, o incentivo funciona assim: as empresas podem deduzir de seus impostos os valores utilizados no pagamento dos vales aos seus funcionários, em dobro.
Ou seja, os valores pagos a título desses vales podem ser usados como crédito para diminuir os impostos das empresas.
De um lado, então, há um alívio fiscal para a empresa e, por outro, há o incentivo à segurança alimentar dos trabalhadores.
Se a proposta for aprovada, no entanto, as empresas terão que pagar mais impostos, porque não poderão fazer a dedução.
Sem a dedução, então, os trabalhadores podem se deparar com o fim do vale-alimentação e refeição.
Ao mesmo tempo, porém, isso permite que o governo arrecade mais impostos.
Qual o objetivo dessa proposta?
É de se esperar que a pauta levante grandes discussões quando em pauta no Congresso Nacional.
Em primeiro lugar, porque o trabalhador pode ver o fim do vale-alimentação e do vale-refeição, importantes componentes da sua receita mensal.
Em segundo, porque as empresas também perdem o incentivo fiscal, ou seja, elas pagarão mais impostos.
Então, podemos perceber que o aumento da receita de impostos do Governo é o maior objetivo da proposta.
Para finalizar, também é importante notar que a proposta também afeta o setor de alimentação, como os restaurantes e bares.
Se aprovada, a medida começa a valer a partir de janeiro de 2022.
Nesse meio tempo, conte com o nosso site para te manter informado sobre essa situação!
Te vemos no próximo post.